segunda-feira, 19 de outubro de 2009

CNJ e os processos, Button campeão e Interdição de pontes

Primeira Página

INFORMAÇÃO

Acostumados a trabalhar sem dar satisfações sobre resultados, os juízes se defrontaram com uma novidade decidida e anunciada no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a chamada meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.

Um processo julgado, mas não baixado, aparece para a Justiça como se ainda estivesse pendente. Um réu absolvido, após ser acusado por um crime, continua com a ficha suja até que haja a baixa do processo. Mas o efeito das sentenças independe da baixa. Uma condenação, por exemplo, passa a valer imediatamente após a publicação do acórdão, mesmo que o processo ainda conste nas estatísticas dos pendentes...




OPINIÃO

Essa justiça apronta cada uma. A manchet do Estadão de hoje fala sobre o impressionante número de processoa, já julgados, que ainda não foram dados baixa, ou seja, ficam entravando o judiciário, sem contar que os réus desses processos, mesmo que tenham sido absolvidos, continuam com a ficha suja. Boa denúncia essa, parabéns ao CNJ, com esse entulho todo não tem justiça que ande, tem que fazer uma limpa e se der aproveita pra dar uma limpadinha lá no STF também, tem algo lá, que já não cheira bem há algum tempo.

Na foto a vitória de Jenson Button, por antecedência, no GP do Brasil, o inglês fez a lição desde o início do campeonato e agora colhe os frutos do bom trabalho. O Rubinho, não teve um bom começo, melhorou do meio para o final, conseguir quase alcançar o líder, mas não era missão fácil, tirar o título de Button. Espero que pelo menos o vice, o Barrichello consiga. Vamos ver se no ano que vem a situação dos brasileiros melhora. e a Brawn levou o título por equipe. Com ampla vantagem.

Outra foto e manchete, é sobre as pontes na marginal Tietê que serão interditadas para a reforma da pista, vai ser um transtorno para o trânsito já caótico de São Paulo, mas se é preciso ser feito, para o benefício posterior, fazer o que tem que levar na esportiva.

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