Exigência do diploma é aprovada na CCJ

Jornalismo

INFORMAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na manhã de hoje a Proposta de Emenda à Constituição 386/09 que restabelece a exigência do diploma de jornalista. A Câmara vai criar agora uma comissão especial que terá prazo de 40 sessões para analisar o texto, de autoria do deputado Paulo Pimenta. Para ser aprovada, a proposta terá que ser votada em dois turnos no Plenário. Já no Senado, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), pediu vista coletiva. A PEC, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deve voltar à pauta daqui a 15 dias.

Valadares quer aproveitar esse tempo para, junto com o deputado Pimenta, elaborar um mesmo texto, que vai correr na Câmara e no Senado. “A idéia partiu do deputado Paulo Pimenta. Vamos fazer uma redação só na Câmara e Senado. Ele vai alterar o texto dele, eu o meu, e ficarão iguais. Queremos encurtar caminhos. Até as vírgulas serão iguais”, avisa.

O presidente da Federação Nacional de Jornalistas, Sérgio Murillo, está contente com o resultado na Câmara, mas diz que não é hora ainda de comemorar. “Essa é a primeira batalha de uma longa guerra. A Câmara deu um atestado de constitucionalidade ao diploma. Mas não podemos nos iludir proque tem muito trabalho pela frente. Para fazer uma mudança constitucional precisamos de 2/3 do congresso favorável, o que não é fácil. Mas o resultado está sendo bom. A casa responsável pela elaboração da Constituição não identifica conflito entre o princípio da liberdade de expressão e a exigência do diploma, como entendeu o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Fonte: http://www.comunique-se.com.br

OPINIÃO

A primeira batalha está ganha, aprovada pela CCJ, a PEC do diploma é considerada constitucional, agora é aguardar a lentidão da camara e do senado para a aprovação em plenário, ai sim o diploma de jornalista volta a ser obrigatório para o exercício da profissão.

Não que para mim vá fazer alguma diferença, mas para a profissão faz, para os cursos é vital e para os jovens que pensam em fazer jornalismo é decisivo, então torcemos para que tudo de certo. Para o bem do jornalismo e da sociedade.