NOTÍCIA
O Senado aprovou ontem terça-feira os destaques da Reforma Eleitoral. O relator do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recuou em sua proposta e apresentou novo parecer, que liberou o uso da Internet durante as eleições. A votação da emenda foi simbólica, realizada por meio de acordo entre os líderes.
O novo texto determina que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores assegurando o direito de resposta”.
A liberdade também é estendida para “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”. O texto diz ainda que “as representações pela utilização indevida da Internet serão apreciadas na forma da lei”.
A proposta anterior do senador Azeredo proibia que sites jornalísticos dessem “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.
DebatesO Senado também aprovou novas regras para a realização dos debates eleitorais. As emissoras de rádio e TV não serão obrigadas a convidar todos os candidatos, apenas os que forem de partidos com mais de dez deputados federais. O texto determina ainda que os debates poderão ser realizados com a presença de dois terços dos candidatos a determinado cargo. Entretanto, a emenda abre brechas para discussões, já que os relatores da reforma alteraram o texto e estenderam as regras para a Internet.
O projeto da Reforma Eleitoral segue agora para a Câmara dos Deputados. Para que as novas regras sejam adotadas na eleição de 2010, o texto deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 02 de outubro.
Fonte: http://www.meioemensagem.com.br
OPINIÃO
Foi sem dúvida uma decisão sensata, seria impossível e inconstitucional impedir a liberdade de expressão e de informação dos eleitores, uma verdadeira contradição, já que a queda do diploma de jornalista foi baseada no principio da liberdade. Ainda bem que o bom senso reinou no senado ontem. Agora é aguardar 2010 para medirmos o verdadeiro poder e influência que a internet vai ter no resultado das eleições.
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